Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 09:25
Confederação Brasileira de Futebol não vai indenizar escultor por foto em ingresso de jogo
O artista ajuizou ação pleiteando indenização por danos materiais e morais pelo uso não autorizado da imagem da escultura em “milhares de ingressos”.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 18:50
Indenização: direito autoral
Por ter, em uma publicação, atribuído autoria diversa a uma escultura, a Fundação Educacional
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:20
Justiça nega pedido de artista para impedir circulação de sua biografia
O artista alega que a obra é ofensiva à sua imagem e intimidade, expondo indevidamente o seu retrato pessoal
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Direito de imagem: a decisão de Luana Piovani no BBB22
Especialista em direito, Gérlio Figueiredo, comenta recente polêmica da artista de não permitir que os filhos aparecessem em rede nacional.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:00
Telemar deve indenizar autor de obras de arte expostas em local público reproduzidas desautorizadamente
total de 50 mil exemplares. Indenização de R$ 250 mil deverá ser paga pela empresa ao artista plástico
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:00
Direito de imagem.
Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:06
Ex-vocalista de banda de rock terá que indenizar seu irmão
O artista foi condenado por ofender seu irmão publicamente e veicular indevidamente a imagem dele em programas de televisão
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:05
Ex-vocalista de banda de rock terá que indenizar seu irmão
O artista foi condenado por ofender seu irmão publicamente e veicular indevidamente a imagem dele em programas de televisão
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 20:45
Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado
Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:30
Partido e ex-candidato terão que indenizar artista por uso indevido de música em campanha
A decisão é do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 09:50
Correios devem indenizar artista plástica por uso não autorizado de obra em selo
direitos autorais ou pagamento de direitos patrimoniais. A artista soube do uso ilícito de sua arte em
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:40
Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 12:06
Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos
A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 16:28
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 13:45
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:57
Grafiteiro será indenizado por obra atribuída a outro artista em editorial da Vogue
Decisão do TJ/SP considerou ser inadmissível que se atribua a outrem produção própria.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:29
Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!
Nome artístico, como registrar, onde e por quê?
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 17:42
Arte Urbana
Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!
-
Array Publicado em 2013-11-29T14:15:00+00:00
STF nega em definitivo proibição de livro sobre João Gilberto
Músico alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua intimidade; livro contém coletânea de publicações sobre o artista